DOMÊNICA NEVES Advocacia Trabalhista

Blog e artigos

Direitos trabalhistas da mulher e da empregada doméstica, explicados em linguagem simples.

Gestantes e mães

Estabilidade da gestante: da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto

Entenda quando a dispensa é proibida, o que fazer se você foi demitida grávida e quais são os seus direitos.

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Assédio

Assédio moral e sexual no trabalho: como reconhecer e o que fazer

O que caracteriza assédio, como reunir provas com segurança e quais caminhos a lei oferece à trabalhadora.

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Igualdade salarial

Igualdade salarial: você recebe menos que um colega na mesma função?

O que diz a lei sobre salário igual para trabalho de igual valor e como pedir a equiparação.

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Trabalho doméstico

Direitos da empregada doméstica: o que a lei garante

Carteira, salário, FGTS, férias, 13º, horas extras: os direitos garantidos a quem trabalha em casa de família.

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Trabalho doméstico

Diarista ou empregada doméstica? A diferença que muda tudo nos seus direitos

Trabalhar 3 vezes ou mais na mesma casa pode gerar vínculo. Veja o que muda entre diarista e doméstica.

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Rescisão

Justa causa: quando ela é válida e como se defender

Quando a justa causa é válida, quando pode ser revertida e o que fazer se você foi demitida assim.

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Rescisão

Rescisão indireta: quando a trabalhadora pode "demitir" a empresa

Diante de faltas graves da empresa, é possível encerrar o contrato recebendo como numa dispensa sem justa causa.

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Jornada

Horas extras: como saber se você tem valores a receber

Jornada além do combinado, intervalos suprimidos e banco de horas: como saber se há horas extras a receber.

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Gestantes e mães

Licença-maternidade: duração, salário e estabilidade

Quanto dura, quem paga o salário, estabilidade após o parto e o que muda na adoção.

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Rescisão

Verbas rescisórias: o que você deve receber ao sair do emprego

Saldo de salário, aviso, férias, 13º, FGTS e multa: o que você deve receber conforme o tipo de saída.

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FGTS

FGTS: o que é, quando pode sacar e como conferir se está sendo pago

O que é o FGTS, quando pode sacar e como conferir se a empresa está depositando corretamente.

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Benefícios

Seguro-desemprego: quem tem direito e como não perder o benefício

Quem tem direito, quantas parcelas e o que pode fazer você perder o seguro-desemprego.

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