Estabilidade da gestante: da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto

Descobrir uma gravidez costuma trazer uma mistura de emoção e preocupação, e uma das dúvidas mais comuns é: posso ser demitida grávida? A lei brasileira oferece uma proteção importante à gestante, conhecida como estabilidade provisória. Neste artigo, você entende como ela funciona.

O que é a estabilidade da gestante

A Constituição garante à empregada gestante proteção contra a dispensa sem justa causa. Na prática, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a trabalhadora não pode ser dispensada sem um motivo justo previsto em lei.

Vale mesmo no contrato de experiência?

Sim. O entendimento consolidado nos tribunais aplica a estabilidade também aos contratos por prazo determinado, incluindo o de experiência. O que importa é que a gravidez tenha se iniciado durante o contrato.

Fui demitida grávida. E agora?

• Reintegração ao emprego: o retorno ao posto de trabalho.
• Indenização do período de estabilidade: quando a reintegração não é recomendável.

Como se proteger

• Guarde exames que comprovem a data de início da gravidez.
• Preserve o comunicado de dispensa e mensagens do desligamento.
• Procure orientação jurídica o quanto antes, porque existem prazos.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual de um caso concreto. Cada situação tem particularidades que precisam ser avaliadas por uma advogada.