Licença-maternidade: duração, salário e estabilidade

A licença-maternidade é um direito que protege a mãe e o bebê nos primeiros meses. Veja os pontos principais.

Quanto tempo dura

A licença-maternidade é de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã podem estender para 180 dias.

Quem paga o salário

Durante a licença, a trabalhadora recebe o salário-maternidade. A forma de pagamento varia conforme o tipo de vínculo (empregada, doméstica, contribuinte individual), em geral com participação do INSS.

E em caso de adoção?

A licença também é garantida em caso de adoção ou guarda para fins de adoção, protegendo o vínculo com a criança recém-chegada à família.

Pontos de atenção

• Comunique a gravidez e guarde comprovantes e datas.
• Confira se o salário-maternidade está sendo pago corretamente.
• Fique atenta à estabilidade ao retornar da licença.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual de um caso concreto. Cada situação tem particularidades que precisam ser avaliadas por uma advogada.