Assédio moral e sexual no trabalho: como reconhecer e o que fazer

Muitas mulheres convivem por meses ou anos com situações abusivas no trabalho sem saber que aquilo tem nome e consequências jurídicas. Reconhecer o assédio é o primeiro passo para se proteger.

O que é assédio moral

É a exposição da trabalhadora a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada. Exemplos:

• Humilhações ou críticas em público, de forma constante.
• Isolamento proposital ou retirada de tarefas.
• Metas impossíveis usadas como forma de pressão.
• Gritos, apelidos pejorativos e desqualificação do trabalho.

O que é assédio sexual

Envolve constranger alguém para obter vantagem ou favorecimento sexual, geralmente quem se aproveita de posição de superioridade. Pode aparecer em cantadas insistentes, toques não consentidos, chantagens e insinuações.

Como reunir provas com segurança

• Guarde mensagens, e-mails, áudios e prints.
• Anote datas, horários, o que aconteceu e quem presenciou.
• Identifique possíveis testemunhas.
• Se houve efeito na saúde, guarde atestados e relatórios.

Quais caminhos a lei oferece

Dependendo do caso, é possível buscar a responsabilização da empresa e a reparação pelos danos. Em situações graves, a trabalhadora pode considerar a rescisão indireta. O caminho adequado depende da análise de cada situação.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual de um caso concreto. Cada situação tem particularidades que precisam ser avaliadas por uma advogada.